DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL: UM ESTUDO HISTÓRICO NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.31692/2595-2498.v7i1.322Palavras-chave:
Povos originários, Genocídio, Preservação, Indígenas, ConstituiçãoResumo
A relação dos povos indígenas sempre foi de respeito com a natureza, retirando dela apenas o que necessitam. Tendo em vista a crise ambiental no mundo, o presente artigo visa analisar a demarcação de terras indígenas com a conservação ambiental. As constituições anteriores a de 1934 excluem os povos indígenas do direito às sua terras. O direito a terra indígena se consolida na constituição de 1988 somada a lei n°6001/73 e ao decreto n° 1775/96. A perda de vegetação em terras indígenas comparado com as terras privadas nos últimos 30 anos foi extremamente menor, em TI’s foi apenas 0,9% já nas terras privadas foi 69,3% do total. Na contrapartida a invasão de mineradores tem aumentado o índice de desmatamento entre 2016 e 2021. As TI’s podem ser aliadas na conservação ambiental, entretanto é necessária uma legislação mais rígida, que garanta a fiscalização e a proteção dessas terras.
Referências
ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os índios na história do Brasil; Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2010. 168p.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso em: 18 mar. 2023.
BRASIL. Constituição (1891). Lex: Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de fevereiro de 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm. Acesso em: 29 jun. 2020. Acesso em: 05 abr. 2023
BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Brasília, DF: Presidência da República, 1973. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm . Acesso em: 18 mar. 2023.
BRASIL. Ministério dos povos indígenas. Fundação nacional dos povos indígenas-FUNAI. Demarcacao-de-terras-indigenas. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/terras-indigenas/demarcacao-de-terras-indigenas Acesso em: 05 maio 2023.
BRASIL. Ministério dos povos indígenas. Fundação nacional dos povos indígenas-FUNAI. Dados do Censo 2022 revelam que o Brasil tem 1,7 milhão de indígenas. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/dados-do-censo-2022-revelam-que-o-brasil-tem-1-7-milhao-de-indigenas. Acesso em: 24 out 2023.
BRASIL. Decreto no 1.775, de 8 de janeiro de 1996. Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1775.htm Acesso em 24 de mar 2023.
CAVALCANTE, Thiago Leandro Vieira. " Terra indígena": aspectos históricos da construção e aplicação de um conceito jurídico. História (São Paulo), v. 35, 2016.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Índios na Constituição. In : Almeida,Maria Herminia Tavares de, Dossiê 30 anos da constituição brasileira: Novos estudos. São Paulo: CEBRAP, São Paulo. v. 37, p. 429-443, 2018.
DA SILVA NOVAK, Éder; MOTA, Lúcio Tadeu. A política indigenista e os territórios indígenas no Paraná (1900-1950). Fronteiras: Revista de História, v. 18, n. 32, p. 76-97, 2016.
DE OLIVEIRA FILHO, João Pacheco. Ensaios em antropologia histórica. Editora Ufrj, 1999.
DOS SANTOS NARCIZO, Kaliane Roberta. Uma análise sobre a importância de trabalhar educação ambiental nas escolas. REMEA-Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, v. 22, 2009.
FREITAS, Saulo R. et al. Emissões de queimadas em ecossistemas da América do Sul. Estudos avançados, v. 19, p. 167-185, 2005.
GELAIN, Anna Júlia Lorenzzonet al. Desmatamento no Brasil: um problema ambiental. Revista Capital Científico-Eletrônica (RCCҽ)-ISSN 2177-4153, v. 10, n. 1, 2012.
GOMES, Alessandro Martins; DA ROCHA, Roberto Barroso. Descobrimento/achamento, encontro/contato e invasão/conquista: a visão dos índios na descoberta da América Portuguesa. Identidade!,v. 21, n. 1, p. 91-109, 2016.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA . Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA . Censo Brasileiro de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.
IMAZON. INSTITUTO DO HOMEM E MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA. Ordenamento territorial. 2023. Disponível em: https://imazon.org.br/noticias/solucoes-para-amazonia-ordenamento-territorial/ Acesso em: 29 out 2023.
IMAZON. INSTITUTO DO HOMEM E MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA. Em 38 anos o Brasil perdeu 15% de suas floretas naturais. 2023. Disponível em: https://imazon.org.br/imprensa/em-38-anos-o-brasil-perdeu-15%25-de-suas-florestas-naturais/. Acesso em: 29 out 2023.
LISBÔA, Flávia Marinho. O GENOCÍDIO INDÍGENA DESDE 1500 E A RESISTÊNCIA POR MEIO DA UNIVERSIDADE: Anais do XXXV ENANPOLL, online, 2020.
LOPES, Danielle Bastos. O direito dos índios no Brasil: a trajetória dos grupos indígenas nas constituições do país. Espaço Ameríndio, v. 8, n. 1, p. 83-83, 2014.
MELATTI, Julio Cezar. População indígena. Departamento de Antropologia, Universidade de Brasília, 2004.
MUCELIN, Carlos Alberto; BELLINI, Marta. Lixo e impactos ambientais perceptíveis no ecossistema urbano. Sociedade & natureza, v. 20, n. 1, p. 111-124, 2008.
MUNDURUKU, Daniel. O caráter educativo do movimento indígena brasileiro (1970-1990). São Paulo: Paulinas, 2012.
PACHECO, Maria Raquel Pereira dos Santos; HELENE, Maria Elisa Marcondes. Atmosfera, fluxos de carbono e fertilização por CO2. Estudos avançados, v. 4, p. 204-220, 1990.
PAGLIARO, Heloísa; AZEVEDO, Marta Maria; SANTOS, Ricardo Ventura. Demografia dos povos indígenas no Brasil. Editora Fiocruz, 2005.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n° 2903, de 2023. Brasil. 2023. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157888. Acesso em: 01 out 2023.
SILVA, R. W. da C.; PAULA, B. L. de. Causa do aquecimento global: antropogênica versus natural. Terrae Didatica, Campinas, SP, v. 5, n. 1, p. 42–49, 2015.
SOARES, Leonardo Barros et al. Fatores explicativos das demarcações de terras indígenas: uma revisão de literatura. BIB-Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 96, 2021.
TOCANTINS, Lucas dos Santos. Demarcação de terras indígenas: um estudo acerca do decreto nº 1.175/1996. 2022.
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