A DIMENSÃO ECONÔMICA DAS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DOI:
https://doi.org/10.31692/2595-2498.v5i2.313Palavras-chave:
licitações sustentáveis, economia, estado de Pernambuco, compras públicas, sustentabilidadeResumo
Este artigo aborda o impacto dos limitantes econômicos nas licitações sustentáveis na Administração Pública do Estado de Pernambuco, visando compreender como os aspectos financeiros afetam a efetividade sustentável das licitações nessa unidade
federativa. Nessa perspectiva, o principal objetivo foi analisar como a Administração Pública do Estado de Pernambuco
considera os limitantes econômicos das licitações sustentáveis. O estudo de caso realizado demonstra que há preocupações
com relação ao cumprimento da responsabilidade de garantir a transparência e igualdade nas contratações, especialmente
na dispensa de licitação, bem como com a proteção do meio ambiente. A utilização do pregão eletrônico é apresentada como uma
forma eficiente de adquirir bens e serviços, mas é fundamental que o processo seja justo e transparente, seguindo princípios e
critérios claros e estabelecidos. A Administração Pública do Estado de Pernambuco deve se comprometer a realizar as dispensas de licitação de maneira justa, transparente e cumprindo os critérios estabelecidos, demonstrando preocupação com o meio ambiente e seus impactos.
Downloads
Referências
ALTOUNIAN, Cláudio Sarian. Obras Públicas: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização. 5. ed. Belo Horizonte RDC, 2016.
ARAGÃO, Alexandre Santos de. O diálogo competitivo na nova lei de licitações e contratos da Administração Pública. Revista De Direito Administrativo, v. 280, n. 3, p. 41-66, 2021. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/85147. Acesso DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v280.2021.85147
em: 5 de fevereiro de 2022.
ARAÚJO, Matheus Ítalo Batista Gomes et al. Licitações públicas: Um estudo de caso no município de Acari/RN. Revista de Casos e Consultoria, v. 10, n. 1, p. e1014-e1014, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/casoseconsultoria/article/view/23107. Acesso em: 5
de fevereiro de 2022.
BARBOSA, Flávio Alves. Descomplicando o Complicando: Aprendendo a Fazer uma Monografia em Três Dias. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna, 2010.
BITTENCOURT, Sidney. Licitação de Registro de Preços: Comentários ao Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Alterado pelo Decreto Nº 8.250, de 23 de maio de 2014 e Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018.
CAMARÃO, Tatiana et al. Termo de Referência: O Impacto da Especificação do Objeto e do Termo de Referência na Eficácia. 5. ed. Ed. Belo Horizonte RDC, 2016.
CHAVES, Fernanda Rodrigues Drummond et al. Compras Públicas e Desenvolvimento Local: micro e pequenas empresas locais nas licitações de uma universidade pública mineira. Revista de Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas, v. 8, n. 1, p. 77-101, 2019. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6814232. Acesso em: 5 de fevereiro de 2022. DOI: https://doi.org/10.14211/regepe.v8i1.867
COSTA, Eric Rodrigo et al. Sucesso e insucesso nas licitações da modalidade pregão: revisão scoping review. Medicina (Ribeirão Preto), v. 53, n. 1, p. 97-106, 2020. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rmrp/article/view/157217. Acesso em: 5 de fevereiro de 2022. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2176-7262.v53i1p97-106
DIAS, Lidiane Dutra. Projeto da nova lei de licitações: uma análise dos principais avanços e críticas. Revista Vertentes do Direito, v. 7, n. 2, p. 50-80, 2020. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/2020.v7n2.p50-80. Acesso em: 5 de fevereiro de 2022. DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2020.v7n2.p50-80
DIOS, Laureano Canabarro; ZYMLER, Benjamin. Regime Diferenciado de Contratação. 3.ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016.
DOTTI, Marinês; PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres. 1000 Perguntas e Respostas Necessárias sobre Licitação e Contrato Administrativo na Ordem Jurídica Brasileira. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2017. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctv18msn8p.10
GALLON, Ives et al. Análise dos critérios de sustentabilidade aplicados nas licitações de uma universidade pública federal. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 8, n. 2, p. 315-334, 2019. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/geas/article/view/14733. Acesso DOI: https://doi.org/10.5585/geas.v8i2.1211
em: 5 de fevereiro de 2022.
GUIMARÃES, Edgar. Responsabilidade da Administração Pública pelo Desfazimento da Licitação. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do Trabalho Científico: Procedimentos Básicos. São Paulo: Editora Atlas, 2007.
GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. São Paulo: Editora Atlas, 2010.
NIEBUHR, Joel de Menezes. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública. 4. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015.
NIEBUHR, Joel de Menezes; NIEBUHR, Pedro de Menezes. Licitações e Contratos das Estatais. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018.
NOBRE, Marcos; AMAZONAS, Maurício. Desenvolvimento sustentável. A institucionalização de um conceito. Brasília: Ed. Ibama, Brasília, 2002.
REMEDIO, J. Lei de licitações e contratos administrativos (Lei 14.133/2021): o diálogo competitivo como nova modalidade de licitação. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, v. 7, n. 1, p. 1-21, 2021. Disponível em: https://scholar.archive.org/work/rn7g3kpztbewpdbk43vm5c5mza/access/wayback/https://indexlaw.org/index.php/rdagp/article/download/7568/pdf. Acesso em: 5 de fevereiro de 2022. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2021.v7i1.7568
ROCHA, Wesley; VANIN, Fábio Scopel. A nova lei de licitações. Belo Horizonte: Digitaliza Conteúdo, 2021.
SACHS, Jeffrey. A era do desenvolvimento sustentável. São Paulo: Leya, 2018.
SANTANA, Jair Eduardo. Pregão Presencial e Eletrônico: Sistema de Registro de Preços Manual de Implantação, Operacionalização e Controle. 4. ed. Ed. Belo Horizonte RDC, 2014.
SILVA, César Augusto Angelino Campos. Desenvolvimento sustentável. Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), v. 5, n. 1, 2021.
SPITZCOVSKY, CELSO. Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Principais diretrizes e mudanças. São Paulo: Saraiva, 2021.
TAJRA, Luciana; BELCHIOR, Germana. Licitações sustentáveis: a nova lei de licitações e a materialização de um novo modelo de consumo administrativo sustentável. Revista Jurídica da FA7, v. 18, n. 2, p. 119-134, 2021. Disponível em: https://periodicos.uni7.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/1664. Acesso em: 5 de fevereiro de 2022. DOI: https://doi.org/10.24067/rjfa7;18.2:1664
THAMAY, Rennan Faria Krüger et al. Nova lei de licitações e contratos administrativos comentada. São Paulo: Saraiva, 2021.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, Erick Viana da Silva, MARIANA ALMEIDA FERREIRA LIMA (Autor)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
