UMA ANÁLISE DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA-PA REFERENTE À EDUCAÇÃO RIBEIRINHA
DOI:
https://doi.org/10.31692/2595-2498.v5i2.231Resumo
O presente artigo se propõe a realizar um estudo a respeito das políticas educacionais destinadas às populações ribeirinhas do município de Ananindeua-PA. A pesquisa objetivou analisar as estratégias destinadas à educação ribeirinha constantes na Meta 02 de seu Plano Municipal de Educação (PME). Para o desenvolvimento desta investigação, utilizou-se a abordagem qualitativa, por meio da pesquisa bibliográfica, para selecionar os referenciais teóricos condizentes com temática, bem como levantamento documental, de modo a considerar materiais produzidos com finalidades diversas. O estudo revelou que, com base na educação como direito do ser humano, as estratégias destinadas à população ribeirinha não foram atendidas, apontando para uma necessária reflexão acerca da concepção de planejamento educacional presente no PME.
Referências
AMORIM, M. D.; SCAFF, E. A. S. O planejamento como instrumento de gestão da educação básica: tendências das políticas atuais. In: LIMA, A. B.; FREITAS, D. N. T. (Org.). Políticas sociais e educacionais: cenários e gestão. Uberlândia: EDUFU, 2013. p. 247-266.
AMORIN, P.; COLOMBO, M.; COSTA, G. O. P.; OLIVEIRA, E. C. W.; FERRI, L. M. C. G. Planos Nacionais de Educação: aspectos históricos-críticos de sua trajetória e seus desdobramentos na educação brasileira. Colloquium Humanarum, v. 10, n. esp., p. 1200-1207, jul./dez. 2013.
ANANINDEUA (Pará). Lei Municipal nº 2729, de 18 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Ananindeua: Prefeitura Municipal, 2015a.
______. Plano Municipal de Educação de Ananindeua. Ananindeua: Prefeitura Municipal, 2015b.
______. Caderno de orientação pedagógica. Ananindeua: Secretaria Municipal de Educação; Prefeitura Municipal, 2022.
______. Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua. [Homepage]. SEMED, [on-line], [20--]. Disponível em: <https://tinyurl.com/3kewua9s>. Acesso em: 10 set. 2021.
BRASIL. (Constituição [1988]). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [1988]. Disponível em: <https://tinyurl.com/mrxrpdpp>. Acesso em: 10 set. 2021.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [1996]. Disponível em: <https://tinyurl.com/2p8ztrvf>. Acesso em: 3 nov. 2021.
______. Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [2000]. Disponível em: <https://tinyurl.com/48upuxjf>. Acesso em: 17 dez. 2021.
______. Lei nº 10. 172, de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2001]. Disponível em: <https://tinyurl.com/2p8vppzn>. Acesso em: 3 nov. 2021.
______. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Brasília: Presidência da República, [2010].
______. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2014]. Disponível em: <https://tinyurl.com/2p9e8e4a>. Acesso em: 10 de set. 2021.
BITTAR, M. Educação Brasileira no Século XX: um balanço crítico. In: FERREIRA JR, A.; HAYASHI, C. R. M.; LOMBARDI, J. C. (Org.). A educação brasileira no século XX e as perspectivas para o século XXI. Campinas: Alínea, 2012. p. 79-106.
CALDART, R. S. Educação do campo: notas para uma análise de percurso. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 7, n. 1, p. 35-64, jun. 2009.
E.M.E.F. DOMICIANO DE FARIAS. Relatório final do administrativo e docentes. Ananindeua: SEMED, 2018a.
______. Projeto Político-Pedagógico: 2018. Ananindeua: SEMED, 2018b.
______. Projeto Político-Pedagógico: 2018 e 2019. Ananindeua: 2019.
FERREIRA, N. S. C. Gestão da educação na perspectiva dos Direitos Humanos: garantias de possibilidades. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 17, n. 53, p. 979-998, 2017.
FONSECA, M.; FERREIRA, E. B.; SCAFF, E. A. S. Planejamento e gestão educacional no Brasil: hegemonia governamental e construção da autonomia local. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, e69766, 2020.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GOULART, S. O.; MENEGHETTI, P. C. Educação em direitos humanos: um compromisso da gestão democrática em tempos de sociedade globalizada. In: GEVEHR, D. L.; THAINES, A. H. (Org.). Direitos humanos na contemporaneidade: problemas e experiências de pesquisa. Guarujá: Científica Digital, 2021. p. 55-72.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Ananindeua: panorama. IBGE Cidades, [on-line], 2021. Disponível em: . Acesso em: 4 set. 2021.
KOLLING, E. J.; CERIOLI, P. R.; CALDART, R. S. Por uma educação do campo: declaração 2002. In: ______; ______; ______. (Org.). Educação do campo: identidade e políticas públicas. Brasília: Articulação Nacional por uma Educação do Campo, 2002. p. 11-17.
LIMA, F. W. C. O controle social no sistema municipal de ensino de Ananindeua-PA: desafios e possibilidades. Belém, 2010. 215 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, 2010.
MINAYO, M. C. S. Ciência, técnica e arte o desafio da pesquisa social. In: ______. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 1994. p. 9-30.
PACHECO, C. S. A.; ELIAS, L. M. S. L. Planejamento do Turismo Comunitário: estudo de caso nas ilhas do município de Ananindeua (PA). Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 393-408, maio/jul. 2020.
SAVIANI, D. O legado educacional do regime militar. Cadernos Cedes, Campinas, v. 28, n. 76, p. 291-312, set./dez. 2008.
______. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2014
SILVA, J. B.; SANTOS, J.; SOUZA, N. S. D. Escola básica e comunidades ribeirinhas em Belém, Estado do Pará: Problemas e Perspectivas. Kompetenznetz Lateinamerika Working Paper Series, n. 18, 2016.
SILVA, L. G. A.; FERREIRA, S.; OLIVEIRA, J. F. O planejamento Educacional no Brasil: políticas, movimentos e contradições na gestão dos sistemas municipais. RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, v. 30, n. 1, p. 79-95, jan./abr. 2014.
TAVARES, C. Educação em direitos humanos: diretrizes e prática educativa. In: PINI, F. R. O.; MORAES, C. V. (Org.). Educação, participação e políticas e direitos humanos. São Paulo, 2011. p. 31-42.
VIEIRA, J. J.; RAMALHO, C. C.; VIEIRA, A. L. C. A origem do Plano Nacional de Educação e como ele abordou as questões de gênero. RPGE – Revista On-line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 21, n. 1, p. 64-80, 2017.
ZANFERARI, T.; ALMEIDA, M. L. P. Os planos nacionais de educação (2001-2010 e 2014-2024) no campo da educação superior: avanços e/ou recuos. Campinas: Mercado de Letras, 2019.
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