A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO: UMA REVISÃO INTEGRATIVA NOS ANAIS DA ANPEd
DOI:
https://doi.org/10.31692/2595-2498.v8i3.313Keywords:
Políticas Públicas, Educação Superior, Implementação, Revisão IntegrativaAbstract
Desde a década de 1990, inúmeras políticas públicas foram elaboradas para o ensino superior brasileiro, e ao longo do tempo essas medidas têm apresentado resultados que imprimem uma trajetória importante que precisa ser compreendida. Nesse sentido, cabe discutir o processo de implementação dessas políticas, pois tal sucesso pode ser atribuído a essa etapa, já que ela não só materializa o conteúdo de determinada política, como também pode revelar dificuldades e capacidades mobilizadas nesse processo. Assim, o presente artigo tem como questão norteadora, o seguinte: como foram feitas as análises acerca da implementação de políticas públicas para o ensino superior no Brasil? Para responder a essa pergunta, o estudo realizou uma revisão integrativa (RI) dos Anais do evento principal da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), publicados entre os anos de 2000 a 2020. A RI é considerada um tipo de estudo em que se busca sintetizar o conhecimento acumulado acerca de um tema específico, integra os resultados de diferentes pesquisas desenvolvidas sobre um tema, além de possibilitar a integração entre a análise de estudos teóricos e empíricos. A escolha pela ANPEd se deu pela relevância que possui para a comunidade científica da área de educação. A pequisa e seus principais resultados apontaram a pouca utilização de referenciais teóricos da Administração Pública e da Ciência Política, bem como a ausência significativa da aplicação do conceito de implementação de política pública, apesar dos trabalhos analisados contemplarem em sua maioria políticas do modelo top-down de implementação de políticas públicas. Por fim, ficou evidente também a conexão existente entre implementação e avaliação.
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ARRUDA, A. L. B.; GOMES, A. M. Democratização do acesso à educação superior: o REUNI no contexto da prática. In: Anais da 35ª Reunião Anual da ANPEd, Porto de Galinhas, PE, 2012.
BALL, S; BOWE, R.; With GOLD. A. Reforming Education & Changing Schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
BASSO-POLETTO, D.; EFROM, C.; BEATRIZ-RODRIGUES, M. Ações Afirmativas no Ensino Superior: revisão quantitativa e qualitativa de literatura. Educare, Heredia , v. 24, n. 1, p. 292-325, Apr. 2020 . Disponível em: <http://www.scielo.sa.cr/scielo.php?script=sci_ DOI: https://doi.org/10.15359/ree.24-1.16
arttext&pid=S1409-42582020000100292&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 21 nov. 2021.
BROOME, M. E. Integrative literature reviews for the development of concepts. In: RODGERS, B. L.; KNAFL, K. A. Concept Development in Nursing: Foundations, Techniques, and Applications. Saunders, 2000.
CARVALHO, F. J. D.; SANTOS JUNIOR, A. L. Políticas Públicas para Educação Superior e Criação de Novas IFES: Revisão Sistemática. Planejamento e Políticas Públicas, v. 1, p. 11-25, 2020. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/ppp/210125 DOI: https://doi.org/10.38116/ppp55art1
_ppp55_miolo_art_1.pdf>. Acesso em: 26 nov. 2021.
CASQUEIRO, M. L.; IRFFI, G.; SILVA, C. C. da. A expansão das Universidades Federais e os seus efeitos de curto prazo sobre os Indicadores Municipais. Articles (Avaliação), v. 25, n. 1, jan.abr., 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s1414-40772020000100009
COOPER, H. M. Scientific guidelines for conducting integrative research reviews. Review of Educational Research, v. 52, n. 2, p. 291-302, 1982. DOI: https://doi.org/10.3102/00346543052002291
CUNHA, L. A.. A Universidade Reformada: o golpe de 1964 e a modernização do ensino superior. 2º ed. São Paulo: Editora UNESP, 2007. DOI: https://doi.org/10.7476/9788539304561
DOURADO, L. F. Reforma do Estado e as políticas para a educação superior no Brasil nos anos 90. Educação & Sociedade, v. 23, n. 80, p. 234-252, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000012
GRACINDO, R. V. Estado, sociedade e gestão da educação: novas prioridades, novas palavras de ordem e novos velhos problemas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. XIII, nº. 1, p. 07-18, 1997.
HAM, C.; HILL, M. The policy process in the modern capitalist state. 2ª ed. London: Harvester Wheatsheaf, 1993.
LOTTA, G. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In: LOTTA, G (Org.). Teorias e Análises sobre Implementação de Políticas Públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v69i4.2917
MAINARDES, J. Análise de Políticas Educacionais: breves considerações teórico-metodológicas. Contrapontos, v. 9, n. 1, pp. 04-16, 2009. Disponível em: <http://ri.uepg.br/riuepg/bitstream/handle/123456789/240/ARTIGO_AnálisePoliticasEducacionais.pdf?sequence=1>. Acesso em: 26 nov. 2021.
MARTINS, R. M. R. Entre avanços e retrocessos, a contradição — o Reuni e a expansão da educação superior pública. In: Anais da 38ª Reunião Nacional da ANPEd, São Luís, MA, 2017.
MEDEIROS, L. G. M. Reuni: uma nova regulação para a expansão da educação superior pública ou um maior controle das universidades federais? In: Anais da 35ª Reunião Anual da ANPEd, Porto de Galinhas, PE, 2012.
OLIVEIRA, B. R.; PEIXOTO, M. do C. de L. Street-level bureaucracy and public policies: analyzing educational policy implementation from the perspective of schools and teachers. Educação em Revista [online]. v. 37, p. 01-15, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698219212
OLIVEN, A. C. Ações afirmativas, relações raciais e política de cotas nas universidades: Uma comparação entre os Estados Unidos e o Brasil. Educação, v. 61, n. 1, jan./abr., p. 29-51, 2007.
PEIXOTO. M. do C. de L.. Políticas para a Democratização do Acesso e a Inclusão Social na Educação Superior do Brasil. In: PAULA, M. de F.C. de; LAMARRA, N. F. (Org.). Reformas e Democratização da Educação Superior no Brasil e América Latina. Aparecida, SP: Ideias & letras, 2011.
SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2ª ed. São Paulo: Cengage Learning, 2019.
SESU. Secretaria de Ensino Superior. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br//sesu/arquivos/pdf/livrosesu.pdf>. Acesso em 20 nov. 2021.
SOARES, C. B.; HOGA, L. A. K.; PEDUZZI, M.; SANGALETI, C.; YONEKURA, T.; SILVA, D. R. A. D. Revisão integrativa: conceitos e métodos utilizados na enfermagem. Revista da Escola de Enfermagem da USP. v. 48, n. 2, p. 335-45, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0080-6234201400002000020
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias [online], n. 16, 2006. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003>. Acesso em: 20 nov. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003
SOUZA, M. T.; SILVA, M. D.; CARVALHO, R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein, v. 8, n. 1, p. 102-106, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/s1679-45082010rw1134
WHITTEMORE, R.; KNAFL, K. The integrative review: updated methodology. Journal of Advanced Nursing, v. 52, n. 5, p. 546-553, 2005. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1365-2648.2005.03621.x
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