A dimensão econômica das licitações sustentáveis na administração pública do estado de Pernambuco
DOI:
https://doi.org/10.31692/2595-2498.v5i2.313Palavras-chave:
licitações sustentáveis, economia, estado de Pernambuco, compras públicas, SustentabilidadeResumo
Este artigo aborda o impacto dos limitantes econômicos nas licitações sustentáveis na Administração Pública do Estado de Pernambuco, visando compreender como os aspectos financeiros afetam a efetividade sustentável das licitações nessa unidade federativa. Nessa perspectiva, o principal objetivo foi analisar como a Administração Pública do Estado de Pernambuco considera os limitantes econômicos das licitações sustentáveis. O estudo de caso realizado demonstra que há preocupações com relação ao cumprimento da responsabilidade de garantir a transparência e igualdade nas contratações, especialmente na dispensa de licitação, bem como com a proteção do meio ambiente. A utilização do pregão eletrônico é apresentada como uma forma eficiente de adquirir bens e serviços, mas é fundamental que o processo seja justo e transparente, seguindo princípios e critérios claros e estabelecidos. A Administração Pública do Estado de Pernambuco deve se comprometer a realizar as dispensas de licitação de maneira justa, transparente e cumprindo os critérios estabelecidos, demonstrando preocupação com o meio ambiente e seus impactos.
Referências
ALTOUNIAN, Cláudio Sarian. Obras Públicas: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização. 5. ed. Belo Horizonte RDC, 2016.
ARAGÃO, Alexandre Santos de. O diálogo competitivo na nova lei de licitações e contratos da Administração Pública. Revista De Direito Administrativo, v. 280, n. 3, p. 41-66, 2021. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/85147. Acesso em: 5 de fevereiro de 2023.
ARAÚJO, Matheus Ítalo Batista Gomes et al. Licitações públicas: Um estudo de caso no município de Acari/RN. Revista de Casos e Consultoria, v. 10, n. 1, p. e1014-e1014, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/casoseconsultoria/article/view/23107. Acesso em: 5 de fevereiro de 2023.
BARBOSA, Flávio Alves. Descomplicando o Complicando: Aprendendo a Fazer uma Monografia em Três Dias. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna, 2010.
BITTENCOURT, Sidney. Licitação de Registro de Preços: Comentários ao Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Alterado pelo Decreto Nº 8.250, de 23 de maio de 2014 e Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018.
CAMARÃO, Tatiana et al. Termo de Referência: O Impacto da Especificação do Objeto e do Termo de Referência na Eficácia. 5. ed. Ed. Belo Horizonte RDC, 2016.
CHAVES, Fernanda Rodrigues Drummond et al. Compras Públicas e Desenvolvimento Local: micro e pequenas empresas locais nas licitações de uma universidade pública mineira. Revista de Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas, v. 8, n. 1, p. 77-101, 2019. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6814232. Acesso em: 5 de fevereiro de 2023.
COSTA, Eric Rodrigo et al. Sucesso e insucesso nas licitações da modalidade pregão: revisão scoping review. Medicina (Ribeirão Preto), v. 53, n. 1, p. 97-106, 2020. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rmrp/article/view/157217. Acesso em: 5 de fevereiro de 2023.
COSTA, Lucas L. et al. Alertas de fraude em licitações: Uma abordagem baseada em redes sociais. In: Anais do XI Brazilian Workshop on Social Network Analysis and Mining. SBC, 2022. p. 37-48. Disponível em: https://sol.sbc.org.br/index.php/brasnam/article/view/20515. Acesso em: 5 de fevereiro de 2023.
DIAS, Lidiane Dutra. Projeto da nova lei de licitações: uma análise dos principais avanços e críticas. Revista Vertentes do Direito, v. 7, n. 2, p. 50-80, 2020. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/2020.v7n2.p50-80. Acesso em: 5 de fevereiro de 2023.
DIOS, Laureano Canabarro; ZYMLER, Benjamin. Regime Diferenciado de Contratação. 3. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016.
DOTTI, Marinês; PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres. 1000 Perguntas e Respostas Necessárias sobre Licitação e Contrato Administrativo na Ordem Jurídica Brasileira. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2017.
GALLON, Ives et al. Análise dos critérios de sustentabilidade aplicados nas licitações de uma universidade pública federal. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 8, n. 2, p. 315-334, 2019. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/geas/article/view/14733. Acesso em: 5 de fevereiro de 2023.
GUIMARÃES, Edgar. Responsabilidade da Administração Pública pelo Desfazimento da Licitação. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do Trabalho Científico: Procedimentos Básicos. São Paulo: Editora Atlas, 2007.
GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. São Paulo: Editora Atlas, 2010.
NIEBUHR, Joel de Menezes. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública. 4. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015.
NIEBUHR, Joel de Menezes; NIEBUHR, Pedro de Menezes. Licitações e Contratos das Estatais. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018.
NOBRE, Marcos; AMAZONAS, Maurício. Desenvolvimento sustentável. A institucionalização de um conceito. Brasília: Ed. Ibama, Brasília, 2002.
REMEDIO, J. Lei de licitações e contratos administrativos (Lei 14.133/2021): o diálogo competitivo como nova modalidade de licitação. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, v. 7, n. 1, p. 1-21, 2021. Disponível em: https://scholar.archive.org/work/rn7g3kpztbewpdbk43vm5c5mza/access/wayback/https://indexlaw.org/index.php/rdagp/article/download/7568/pdf. Acesso em: 5 de fevereiro de 2023.
ROCHA, Wesley; VANIN, Fábio Scopel. A nova lei de licitações. Belo Horizonte: Digitaliza Conteúdo, 2021.
SACHS, Jeffrey. A era do desenvolvimento sustentável. São Paulo: Leya, 2018.
SANTANA, Jair Eduardo. Pregão Presencial e Eletrônico: Sistema de Registro de Preços Manual de Implantação, Operacionalização e Controle. 4. ed. Ed. Belo Horizonte RDC, 2014.
SIGNOR, Regis et al. A nova lei de licitações como promotora da maldição do vencedor. Revista de Administração Pública, v. 56, p. 176-190, 2022.
SILVA, César Augusto Angelino Campos. Desenvolvimento sustentável. Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), v. 5, n. 1, 2021.
SPITZCOVSKY, CELSO. Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Principais diretrizes e mudanças. São Paulo: Saraiva, 2021.
TAJRA, Luciana; BELCHIOR, Germana. Licitações sustentáveis: a nova lei de licitações e a materialização de um novo modelo de consumo administrativo sustentável. Revista Jurídica da FA7, v. 18, n. 2, p. 119-134, 2021. Disponível em: https://periodicos.uni7.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/1664. Acesso em: 5 de fevereiro de 2023.
THAMAY, Rennan Faria Krüger et al. Nova lei de licitações e contratos administrativos comentada. São Paulo: Saraiva, 2021.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 INTERNATIONAL JOURNAL EDUCATION AND TEACHING (PDVL) ISSN 2595-2498
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
