IMPACTO AMBIENTAL NAS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DE PERNAMBUCO: UMA ANÁLISE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DOI:
https://doi.org/10.31692/2595-2498.v5i3.312Palavras-chave:
licitações sustentáveis , desenvolvimento sustentável, administração pública, impacto ambiental, Universidade de PernambucoResumo
Este estudo investiga a dimensão ambiental nas licitações sustentáveis da Universidade de Pernambuco (UPE), com o objetivo de compreender como os princípios de desenvolvimento sustentável são aplicados ou não nos processos de aquisição de bens, serviços e obras de engenharia. Realizada durante o ano de 2022 no contexto do Doctorado en Ciencias Empresariales na Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES), a pesquisa adota uma metodologia qualitativa e exploratória, analisando os editais editais de licitação publicados pela UPE entre 2014 e 2019. Apesar de a legislação brasileira e as diretrizes internacionais enfatizarem a importância das compras públicas sustentáveis, colocando-as como importante fator de promoção do consumo sustentável, com influência, consequentemente, no desenvolvimento sustentável, observamos alguns obstáculos para a efetivação das práticas ideiais nas licitações sustentáveis. As análises apontam para uma distância entre as práticas licitatórias da UPE e os princípios de sustentabilidade ambiental. Observamos a ausência de critérios ambientais rigorosos nos processos licitatórios, especialmente em contratações relacionadas a obras de engenharia, contradizendo os princípios legais e éticos de sustentabilidade. Os resultados, dessa forma, indicam a necessidade de reformulação dos processos licitatórios da UPE para incorporar critérios ambientais dentre as condições de participação dos processos, incluindo a exigência de certificações ambientais e planos de manejo de resíduos, visando alinhar as práticas da instituição com a legislação ambiental e promover uma cultura de sustentabilidade.
Referências
BARATA, M. M. de L., KLIGERMAN, D. C., & MINAYO-GOMEZ, C. A gestão ambiental no setor público: uma questão de relevância social e econômica. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, n. 1, pp. 165-170, 2007.
BELLEN, H. M. V. Desenvolvimento sustentável: uma descrição das principais ferramentas de avaliação. Ambiente & Sociedade, v. 7, n. 1, pp. 67-88, 2004.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Contratações públicas sustentáveis. Brasília, DF: MMA, 2003. Recuperado de http://www.abntonline.com.br/Rotulo/Dados/Images/file/Contrata%C3%A7%C3%B5es%20 P%C3%BAblicas%20Sustent%C3%A1veis.pdf.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. As melhores práticas de sustentabilidade na administração pública. 2011. Recuperado de http://hotsite.mma.gov.br/a3p/wp-content/uploads/2014/06/Cartilha-5-Premio-A3P.pdf.
CAMBAÚVA, D. Eficiência contra o desperdício na administração pública. Desafios do desenvolvimento, v. 10, n. 76, 2013.
COLMAN, D., & NIXSON, F. Desenvolvimento econômico: uma perspectiva. São Paulo: Editora Campus, 1981.
Decreto nº 42.066, de 25 de agosto de 2015. Dispõe sobre a prioridade nas aquisições de produtos que contenham critérios objetivos de sustentabilidade pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Pernambuco, Recife, 2015. Recuperado de http://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=14644.
DONATO, V. Logística verde. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2008.
GOES, G. A.; MORALES, A. G. Gestão pública e sustentabilidade: desafios, ações e possibilidades. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 9, n. 4, pp. 199-212, 2013
MILARÉ, E. Direito do ambiente: doutrina – jurisprudência – glossário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
PEREIRA, J. V. I. Sustentabilidade: diferentes perspectivas, um objectivo comum. Economia Global e Gestão, v. 14, n. 1, pp. 115-126, 2009.
PINHO, J. G. dos S.; ELOI, W. M. Licitações públicas sustentáveis uma análise das compras sustentáveis realizadas pelo setor público. Âmbito Jurídico, v. 20, n. 157, 2017. Recuperado de https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-administrativo/licitacoes publicas-sustentaveis-uma-analise-das-compras-sustentaveis-realizadas-pelo-setor-publico.
RÊGO, G. S.; PIMENTA, H. C. D.; SARAIVA, V. M. Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P: um estudo sobre a potencialidade de aplicação no município de São Gonçalo do Amarante/RN. Holos, v. 4, n. 29-50, 2011.
ROJAS, Cornelio. El desarollo sustentable, nuevo paradigma para la administración pública. México: Instituto Nacional de Administración Pública, 2003.
SACHS, I. Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo: Nobel, 1993.
SEQUINEL, M. C. M. Cúpula mundial sobre desenvolvimento sustentável – Joanesburgo: entre o sonho e o possível. Análise conjuntural, v. 24, n.11-12, pp. 12-15, 2002.
SILVA, S. T. da. Políticas públicas e estratégias de sustentabilidade urbana. In: Série Grandes Eventos – Meio Ambiente. Brasília, DF: Escola Superior do Ministério Público da União, 2004. Recuperado de http://www.esmpu.gov.br/publicacoes/meioambiente.
TEIXEIRA, M. G. C., & AZEVEDO, L. P. A agenda ambiental pública: barreiras para a articulação entre critérios de sustentabilidade e as novas diretrizes da administração pública federal brasileira. Revista Eletrônica de Administração – Read, v. 74, n. 1, pp. 139-164, jan/abr 2013.
TINOCO, J. E. P., & KRAEMER, M. E. P. Contabilidade e gestão ambiental. 2a ed. São Paulo: Atlas, 2008
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