A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO: UMA REVISÃO INTEGRATIVA NOS ANAIS DA ANPEd
DOI:
https://doi.org/10.31692/2595-2498.v8i3.313Palavras-chave:
Políticas Públicas, Educação Superior, Implementação, Revisão IntegrativaResumo
Desde a década de 1990, inúmeras políticas públicas foram elaboradas para o ensino superior brasileiro, e ao longo do tempo essas medidas têm apresentado resultados que imprimem uma trajetória importante que precisa ser compreendida. Nesse sentido, cabe discutir o processo de implementação dessas políticas, pois tal sucesso pode ser atribuído a essa etapa, já que ela não só materializa o conteúdo de determinada política, como também pode revelar dificuldades e capacidades mobilizadas nesse processo. Assim, o presente artigo tem como questão norteadora, o seguinte: como foram feitas as análises acerca da implementação de políticas públicas para o ensino superior no Brasil? Para responder a essa pergunta, o estudo realizou uma revisão integrativa (RI) dos Anais do evento principal da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), publicados entre os anos de 2000 a 2020. A RI é considerada um tipo de estudo em que se busca sintetizar o conhecimento acumulado acerca de um tema específico, integra os resultados de diferentes pesquisas desenvolvidas sobre um tema, além de possibilitar a integração entre a análise de estudos teóricos e empíricos. A escolha pela ANPEd se deu pela relevância que possui para a comunidade científica da área de educação. A pequisa e seus principais resultados apontaram a pouca utilização de referenciais teóricos da Administração Pública e da Ciência Política, bem como a ausência significativa da aplicação do conceito de implementação de política pública, apesar dos trabalhos analisados contemplarem em sua maioria políticas do modelo top-down de implementação de políticas públicas. Por fim, ficou evidente também a conexão existente entre implementação e avaliação.
Downloads
Referências
ARRUDA, A. L. B.; GOMES, A. M. Democratização do acesso à educação superior: o REUNI no contexto da prática. In: Anais da 35ª Reunião Anual da ANPEd, Porto de Galinhas, PE, 2012.
BALL, S; BOWE, R.; With GOLD. A. Reforming Education & Changing Schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
BASSO-POLETTO, D.; EFROM, C.; BEATRIZ-RODRIGUES, M. Ações Afirmativas no Ensino Superior: revisão quantitativa e qualitativa de literatura. Educare, Heredia , v. 24, n. 1, p. 292-325, Apr. 2020 . Disponível em: <http://www.scielo.sa.cr/scielo.php?script=sci_ DOI: https://doi.org/10.15359/ree.24-1.16
arttext&pid=S1409-42582020000100292&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 21 nov. 2021.
BROOME, M. E. Integrative literature reviews for the development of concepts. In: RODGERS, B. L.; KNAFL, K. A. Concept Development in Nursing: Foundations, Techniques, and Applications. Saunders, 2000.
CARVALHO, F. J. D.; SANTOS JUNIOR, A. L. Políticas Públicas para Educação Superior e Criação de Novas IFES: Revisão Sistemática. Planejamento e Políticas Públicas, v. 1, p. 11-25, 2020. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/ppp/210125 DOI: https://doi.org/10.38116/ppp55art1
_ppp55_miolo_art_1.pdf>. Acesso em: 26 nov. 2021.
CASQUEIRO, M. L.; IRFFI, G.; SILVA, C. C. da. A expansão das Universidades Federais e os seus efeitos de curto prazo sobre os Indicadores Municipais. Articles (Avaliação), v. 25, n. 1, jan.abr., 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s1414-40772020000100009
COOPER, H. M. Scientific guidelines for conducting integrative research reviews. Review of Educational Research, v. 52, n. 2, p. 291-302, 1982. DOI: https://doi.org/10.3102/00346543052002291
CUNHA, L. A.. A Universidade Reformada: o golpe de 1964 e a modernização do ensino superior. 2º ed. São Paulo: Editora UNESP, 2007. DOI: https://doi.org/10.7476/9788539304561
DOURADO, L. F. Reforma do Estado e as políticas para a educação superior no Brasil nos anos 90. Educação & Sociedade, v. 23, n. 80, p. 234-252, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000012
GRACINDO, R. V. Estado, sociedade e gestão da educação: novas prioridades, novas palavras de ordem e novos velhos problemas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. XIII, nº. 1, p. 07-18, 1997.
HAM, C.; HILL, M. The policy process in the modern capitalist state. 2ª ed. London: Harvester Wheatsheaf, 1993.
LOTTA, G. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In: LOTTA, G (Org.). Teorias e Análises sobre Implementação de Políticas Públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v69i4.2917
MAINARDES, J. Análise de Políticas Educacionais: breves considerações teórico-metodológicas. Contrapontos, v. 9, n. 1, pp. 04-16, 2009. Disponível em: <http://ri.uepg.br/riuepg/bitstream/handle/123456789/240/ARTIGO_AnálisePoliticasEducacionais.pdf?sequence=1>. Acesso em: 26 nov. 2021.
MARTINS, R. M. R. Entre avanços e retrocessos, a contradição — o Reuni e a expansão da educação superior pública. In: Anais da 38ª Reunião Nacional da ANPEd, São Luís, MA, 2017.
MEDEIROS, L. G. M. Reuni: uma nova regulação para a expansão da educação superior pública ou um maior controle das universidades federais? In: Anais da 35ª Reunião Anual da ANPEd, Porto de Galinhas, PE, 2012.
OLIVEIRA, B. R.; PEIXOTO, M. do C. de L. Street-level bureaucracy and public policies: analyzing educational policy implementation from the perspective of schools and teachers. Educação em Revista [online]. v. 37, p. 01-15, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698219212
OLIVEN, A. C. Ações afirmativas, relações raciais e política de cotas nas universidades: Uma comparação entre os Estados Unidos e o Brasil. Educação, v. 61, n. 1, jan./abr., p. 29-51, 2007.
PEIXOTO. M. do C. de L.. Políticas para a Democratização do Acesso e a Inclusão Social na Educação Superior do Brasil. In: PAULA, M. de F.C. de; LAMARRA, N. F. (Org.). Reformas e Democratização da Educação Superior no Brasil e América Latina. Aparecida, SP: Ideias & letras, 2011.
SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2ª ed. São Paulo: Cengage Learning, 2019.
SESU. Secretaria de Ensino Superior. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br//sesu/arquivos/pdf/livrosesu.pdf>. Acesso em 20 nov. 2021.
SOARES, C. B.; HOGA, L. A. K.; PEDUZZI, M.; SANGALETI, C.; YONEKURA, T.; SILVA, D. R. A. D. Revisão integrativa: conceitos e métodos utilizados na enfermagem. Revista da Escola de Enfermagem da USP. v. 48, n. 2, p. 335-45, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0080-6234201400002000020
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias [online], n. 16, 2006. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003>. Acesso em: 20 nov. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003
SOUZA, M. T.; SILVA, M. D.; CARVALHO, R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein, v. 8, n. 1, p. 102-106, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/s1679-45082010rw1134
WHITTEMORE, R.; KNAFL, K. The integrative review: updated methodology. Journal of Advanced Nursing, v. 52, n. 5, p. 546-553, 2005. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1365-2648.2005.03621.x
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Ricardo Augusto da Silva, Clesivaldo da Silva, Vanessa Maria Costa Bezerra Silva (Autor)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Como Citar
