ANALYZING ANANINDEUA-PA MUNICIPAL PLAN FOR EDUCATION REGARDING RIVERSIDEDWELLING EDUCATION

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31692/2595-2498.v5i2.231

Keywords:

riverside-dwelling education, educational planning, ananindeua municipal plan for education

Abstract

This paper carries out a study on educational policies targeted to riverside-dwelling populations in Ananindeua-PA, an Amazonian city. The research analyzed strategies targeted to riverside-dwelling education as in Goal 02 of its Municipal Plan for Education (PME). Developing this research required a qualitative approach, through bibliographical analysis, in order to choose theoretical perspectives aligned with the subject, as well as document analysis, when considering material generated with varying purposes. This study revealed that, based on education as a human right, strategies oriented to riverside-dwellers were not fulfilled, pointing out to a need for reflecting upon the very concept of educational planning present Ananindeua’s PME.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • DILCÉLIA RODRIGUES ALVES, Federal University of Para

    Pedagoga pela Universidade Federal do Pará (2008); especialista em Educação do Campo, desenvolvimento e sustentabilidade pela UFPA (2010); Mestra em Educação pela Universidade Federal do Pará - Linha de Pesquisa: Gestão e Organização do Trabalho Pedagógico na Escola Básica (2023) ;Participou do Grupo de estudo e pesquisa em educação do campo na Amazônia - GEPERUAZ. É professora da Secretaria Municipal de Ananindeua- SEMED/PA, especialista em Educação pela Secretaria Estadual do Pará- SEDUC. Atualmente é integrante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação e Desenvolvimento da Amazônia (GEPEDA/UFPA); Assessora técnica e desenvolve a função de secretária setorial da Câmara de Educação Básica do Conselho Municipal de Educação do município de Ananindeua/PA, sendo também membro do Fórum Estadual de Educação e da equipe técnica do Plano Estadual de Educação. Na área da educação atua nas temáticas de formação de professores, Educação de Jovens e Adultos- EJA, Educação do Campo, Educação Ambiental e políticas educacionais.

  • JOSÉ BITTENCOURT DA SILVA, Federal University of Para

    Possui Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Paraná (PPGE/UFPR, 2022) e pela Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (FACED/UFBA, 2016). É Doutor em Ciências Ambientais pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA, 2007) e Mestre em Planejamento do Desenvolvimento pela mesma instituição (NAEA/UFPA, 2003). Atualmente, é Professor Titular na Universidade Federal do Pará, onde atua em cursos de graduação e Pós-Graduação (mestrado e doutorado) no Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB), vinculado ao Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica (NEB). Lidera o Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação e Desenvolvimento da Amazônia (GEPEDA), dedicando-se à pesquisa e extensão em territórios amazônicos. Preferencialmente, aborda temas no campo da Educação Ambiental em interface com o ideário de educação integral, com foco na gestão escolar básica e do trabalho pedagógico em territórios de povos e comunidades tradicionais, unidades de conservação da natureza e outras áreas protegidas.

References

AMORIM, M. D.; SCAFF, E. A. S. O planejamento como instrumento de gestão da educação básica: tendências das políticas atuais. In: LIMA, A. B.; FREITAS, D. N. T. (Org.). Políticas sociais e educacionais: cenários e gestão. Uberlândia: EDUFU, 2013. p. 247-266.

AMORIN, P.; COLOMBO, M.; COSTA, G. O. P.; OLIVEIRA, E. C. W.; FERRI, L. M. C. G. Planos Nacionais de Educação: aspectos históricos-críticos de sua trajetória e seus desdobramentos na educação brasileira. Colloquium Humanarum, v. 10, n. esp., p. 1200-1207, jul./dez. 2013. DOI: https://doi.org/10.5747/ch.2013.v10.nesp.000576

ANANINDEUA (Pará). Lei Municipal nº 2729, de 18 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Ananindeua: Prefeitura Municipal, 2015a.

______. Plano Municipal de Educação de Ananindeua. Ananindeua: Prefeitura Municipal, 2015b.

______. Caderno de orientação pedagógica. Ananindeua: Secretaria Municipal de Educação; Prefeitura Municipal, 2022.

______. Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua. [Homepage]. SEMED, [on-line], [20--]. Disponível em: <https://tinyurl.com/3kewua9s>. Acesso em: 10 set. 2021.

BRASIL. (Constituição [1988]). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [1988]. Disponível em: <https://tinyurl.com/mrxrpdpp>. Acesso em: 10 set. 2021.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [1996]. Disponível em: <https://tinyurl.com/2p8ztrvf>. Acesso em: 3 nov. 2021.

______. Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [2000]. Disponível em: <https://tinyurl.com/48upuxjf>. Acesso em: 17 dez. 2021.

______. Lei nº 10. 172, de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2001]. Disponível em: <https://tinyurl.com/2p8vppzn>. Acesso em: 3 nov. 2021.

______. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Brasília: Presidência da República, [2010].

______. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2014]. Disponível em: <https://tinyurl.com/2p9e8e4a>. Acesso em: 10 de set. 2021.

BITTAR, M. Educação Brasileira no Século XX: um balanço crítico. In: FERREIRA JR, A.; HAYASHI, C. R. M.; LOMBARDI, J. C. (Org.). A educação brasileira no século XX e as perspectivas para o século XXI. Campinas: Alínea, 2012. p. 79-106.

CALDART, R. S. Educação do campo: notas para uma análise de percurso. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 7, n. 1, p. 35-64, jun. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S1981-77462009000100003

E.M.E.F. DOMICIANO DE FARIAS. Relatório final do administrativo e docentes. Ananindeua: SEMED, 2018a.

______. Projeto Político-Pedagógico: 2018. Ananindeua: SEMED, 2018b.

______. Projeto Político-Pedagógico: 2018 e 2019. Ananindeua: 2019.

FERREIRA, N. S. C. Gestão da educação na perspectiva dos Direitos Humanos: garantias de possibilidades. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 17, n. 53, p. 979-998, 2017. DOI: https://doi.org/10.7213/1981-416X.17.053.AO13

FONSECA, M.; FERREIRA, E. B.; SCAFF, E. A. S. Planejamento e gestão educacional no Brasil: hegemonia governamental e construção da autonomia local. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, e69766, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.69766

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

GOULART, S. O.; MENEGHETTI, P. C. Educação em direitos humanos: um compromisso da gestão democrática em tempos de sociedade globalizada. In: GEVEHR, D. L.; THAINES, A. H. (Org.). Direitos humanos na contemporaneidade: problemas e experiências de pesquisa. Guarujá: Científica Digital, 2021. p. 55-72. DOI: https://doi.org/10.37885/210605055

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Ananindeua: panorama. IBGE Cidades, [on-line], 2021. Disponível em: . Acesso em: 4 set. 2021.

KOLLING, E. J.; CERIOLI, P. R.; CALDART, R. S. Por uma educação do campo: declaração 2002. In: ______; ______; ______. (Org.). Educação do campo: identidade e políticas públicas. Brasília: Articulação Nacional por uma Educação do Campo, 2002. p. 11-17.

LIMA, F. W. C. O controle social no sistema municipal de ensino de Ananindeua-PA: desafios e possibilidades. Belém, 2010. 215 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, 2010.

MINAYO, M. C. S. Ciência, técnica e arte o desafio da pesquisa social. In: ______. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 1994. p. 9-30.

PACHECO, C. S. A.; ELIAS, L. M. S. L. Planejamento do Turismo Comunitário: estudo de caso nas ilhas do município de Ananindeua (PA). Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 393-408, maio/jul. 2020. DOI: https://doi.org/10.34024/rbecotur.2020.v13.6757

SAVIANI, D. O legado educacional do regime militar. Cadernos Cedes, Campinas, v. 28, n. 76, p. 291-312, set./dez. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622008000300002

______. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2014

SILVA, J. B.; SANTOS, J.; SOUZA, N. S. D. Escola básica e comunidades ribeirinhas em Belém, Estado do Pará: Problemas e Perspectivas. Kompetenznetz Lateinamerika Working Paper Series, n. 18, 2016.

SILVA, L. G. A.; FERREIRA, S.; OLIVEIRA, J. F. O planejamento Educacional no Brasil: políticas, movimentos e contradições na gestão dos sistemas municipais. RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, v. 30, n. 1, p. 79-95, jan./abr. 2014.

TAVARES, C. Educação em direitos humanos: diretrizes e prática educativa. In: PINI, F. R. O.; MORAES, C. V. (Org.). Educação, participação e políticas e direitos humanos. São Paulo, 2011. p. 31-42.

VIEIRA, J. J.; RAMALHO, C. C.; VIEIRA, A. L. C. A origem do Plano Nacional de Educação e como ele abordou as questões de gênero. RPGE – Revista On-line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 21, n. 1, p. 64-80, 2017. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v21.n1.2017.9746

ZANFERARI, T.; ALMEIDA, M. L. P. Os planos nacionais de educação (2001-2010 e 2014-2024) no campo da educação superior: avanços e/ou recuos. Campinas: Mercado de Letras, 2019.

Downloads

Published

2022-08-30

Conference Proceedings Volume

Vol. 5 No. 2 (2022): INTERNATIONAL JOURNAL EDUCATION AND TEACHING - IJET - PDVL

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2022 DILCÉLIA RODRIGUES ALVES, JOSÉ BITTENCOURT DA SILVA (Autor)

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

How to Cite

ANALYZING ANANINDEUA-PA MUNICIPAL PLAN FOR EDUCATION REGARDING RIVERSIDEDWELLING EDUCATION. (2022). INTERNATIONAL JOURNAL EDUCATION AND TEACHING (PDVL) ISSN 2595-2498, 5(2), 15-34. https://doi.org/10.31692/2595-2498.v5i2.231

Similar Articles

1-10 of 212

You may also start an advanced similarity search for this article.